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AbertoConcorrência - Eletrônica

Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas…

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Local
Mirante do Paranapanema — SP
Valor estimado
R$ 20.000,00
Publicado
08/09/2026
Prazo
22/10/2026

Informações

Objeto
Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao município através da entrega de percentual da produção anual de mudas.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica (código 4)
Órgão
MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
CNPJ do órgão
44.937.365/0001-12
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Mirante do Paranapanema — SP
Valor estimado
R$ 20.000,00
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
22/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número do processo
192/2026
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
44937365000112-1-000148/2026
Última atualização na fonte
09/09/2026 às 16:37
Sincronizado em
28/09/2026 às 11:33

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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