Não informadaInexigibilidade
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR), CNPJ 17.374.465/0001-05, contemplada…
MUNICIPIO DE MARILIA
- Local
- Marília — SP
- Valor estimado
- R$ 20.188,57
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR), CNPJ 17.374.465/0001-05, contemplada com recursos provenientes das Emendas Modificativas nº 12 e 158 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA
- CNPJ do órgão
- 44.477.909/0001-00
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
- Local
- Marília — SP
- Valor estimado
- R$ 20.188,57
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Número do processo
- 148/2026
- Número do edital
- 148/2026
- Nº de controle PNCP
- 44477909000100-1-000900/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 11:03
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 20:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.