SV

Informações

Objeto

SV. de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. MEM. 42343 - PA 9501

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE LEME

CNPJ do órgão

46.362.661/0001-68

Unidade compradora

Leme

Local

Leme — SP

Valor estimado

R$ 6.000,00

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

21559

Número do edital

21559/2026

Nº de controle PNCP

46362661000168-1-002153/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 09:05

Sincronizado em

15/10/2026 às 14:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.