O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de materiais esportivos recreativos e pedagogicos destinados as aulas de…

Informações

Objeto

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de materiais esportivos recreativos e pedagogicos destinados as aulas de Educacao Fisica e as atividades de desenvolvimento motor corporal sensorial e ludico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jarinu SP conforme os 16 dezesseis itens quantitativos e especificacoes tecnicas estabelecidos no item 13. A aquisicao visa atender as necessidades das escolas municipais garantindo a oferta de atividades fisicas planejadas seguras e diversificadas conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC e o curriculo municipal. Os materiais compreendendo bolas para diferentes modalidades kits de bolas de tenis e jogos de taco cubos de espuma cones tatames em EVA paraquedas ludicos raquetes infantis discos voadores e tuneis sensoriais serao utilizados pelos profissionais das unidades escolares com o objetivo de Desenvolver o condicionamento fisico dos alunos Estimular a coordenacao motora o equilibrio a agilidade e outras habilidades psicomotoras Promover o espirito de equipe a cooperacao o respeito as regras e a disciplina Favorecer a integracao social dos estudantes por meio da pratica esportiva Incentivar habitos saudaveis desde a infancia e adolescencia por meio da vivencia regular de praticas corporais. A contratacao visa ainda renovar e ampliar o acervo esportivo das escolas substituindo materiais danificados e complementando itens em falta garantindo o suporte adequado ao planejamento pedagogico das aulas. Todos os materiais deverao apresentar qualidade durabilidade seguranca e adequacao a faixa etaria dos estudantes observadas as normas tecnicas aplicaveis e as especificacoes do item 13.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE JARINU

CNPJ do órgão

45.780.079/0001-59

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Jarinu — SP

Valor estimado

Não informado

Data de publicação

29/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

222

Número do edital

222 | Processo 575/2026

Nº de controle PNCP

45780079000159-1-000309/2026

Última atualização na fonte

29/10/2026 às 11:48

Sincronizado em

29/10/2026 às 21:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.