Não informadaInexigibilidade
CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2026, CAPACITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS (GESTORES DE CONTRATO) ENVOLVIDOS EM…
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA
- Local
- Jaguariúna — SP
- Valor estimado
- R$ 7.803,00
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2026, CAPACITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS (GESTORES DE CONTRATO) ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A IDENTIFICAR, CALCULAR, DEMONSTRAR, INSTRUIR E DECIDIR OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONTRATOS EM EXECUÇÃO, COM ÊNFASE NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA
- CNPJ do órgão
- 51.313.955/0001-30
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL
- Local
- Jaguariúna — SP
- Valor estimado
- R$ 7.803,00
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Número do processo
- PL-13/2026 - 05 - 8
- Número do edital
- PL-13/2026
- Nº de controle PNCP
- 51313955000130-1-000020/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 14:55
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.