A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos…

Informações

Objeto

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. Ficha 695 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2039. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4752, 3813, 3815, 3838, 3818, 4490, 4750, 4753 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE JACAREI

CNPJ do órgão

46.694.139/0001-83

Unidade compradora

GERAL

Local

Jacareí — SP

Valor estimado

R$ 8.545,70

Data de publicação

20/10/2026

Início do recebimento

20/10/2026 10:26

Fim do recebimento

23/10/2026 10:25

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

PC 000913/2026

Número do edital

729/2026

Nº de controle PNCP

46694139000183-1-000967/2026

Última atualização na fonte

20/10/2026 às 10:32

Sincronizado em

20/10/2026 às 14:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.