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CREDENCIA BRASIL
Em andamentoConcorrência - Presencial

Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o…

MUNICIPIO DE ITUPEVA

Local
Itupeva — SP
Valor estimado
R$ 108.000,00
Publicado
28/09/2026
Prazo
22/10/2026

Informações

Objeto
Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o encargo obrigatório de gerenciamento, limpeza, conservação e manutenção dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Municipal de Itupeva/SP, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
Modalidade
Concorrência - Presencial (código 5)
Órgão
MUNICIPIO DE ITUPEVA
CNPJ do órgão
45.780.061/0001-57
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Itupeva
Local
Itupeva — SP
Valor estimado
R$ 108.000,00
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
22/10/2026
Fim do recebimento
22/10/2026
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número do processo
13887/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
45780061000157-1-000106/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 16:12
Sincronizado em
28/09/2026 às 17:33

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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