Não informadaDispensa
CHAMADA PÚBLICA Nº 00010/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME…
MUNICIPIO DE FRANCA
- Local
- Franca — SP
- Valor estimado
- R$ 1.208.000,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA Nº 00010/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCA
- CNPJ do órgão
- 47.970.769/0001-04
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
- Local
- Franca — SP
- Valor estimado
- R$ 1.208.000,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 16384/2026
- Número do edital
- 00094/2026
- Nº de controle PNCP
- 47970769000104-1-000534/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 09:25
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.