Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com…

Informações

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco na Nova Fase IV do Sis-tema AUDESP, especialmente nas alterações introduzidas pelo Comunicado SDG nº 50/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abrangendo licitações, contratações diretas, contratos administrativos, atas de registro de preços, obrigações dos gestores e responsáveis, transmissão eletrônica de dados e documentos estru-turados em formato JSON por meio de web service, prazos de remessa, regras de transição e demais rotinas relacionadas, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Charqueada/SP, conforme especificações e condições esta-belecidas neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

CAMARA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA

CNPJ do órgão

01.044.179/0001-41

Unidade compradora

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA

Local

Charqueada — SP

Valor estimado

R$ 4.900,00

Data de publicação

27/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

40

Número do edital

40/2026

Nº de controle PNCP

01044179000141-1-000041/2026

Última atualização na fonte

27/10/2026 às 12:52

Sincronizado em

28/10/2026 às 00:42

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.