Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 4.200,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 4.200,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Número do processo
PROAD n. 14826/2026
Número do edital
214/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003464/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 13:09
Sincronizado em
09/10/2026 às 23:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

Ver mais inexigibilidades →