Não informadaInexigibilidade
Contratação do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ministrar presencialmente…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Campinas — SP
- Valor estimado
- R$ 660,00
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ministrar presencialmente a conferência “Questões contemporâneas das normas de higiene ocupacional: do agente físico calor aos agentes biológicos”, que integra o Seminário Trabalho Seguro, com o tema “Saúde e segurança no trabalho: dos riscos psicossociais à higiene ocupacional”, promovido pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT da 15ª Região.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Local
- Campinas — SP
- Valor estimado
- R$ 660,00
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 20078/2026
- Número do edital
- 212/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003444/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 14:24
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 05:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.