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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Contratação da aula musicada “Viola Paulista: sons, memórias e identidades”, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 6.000,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Contratação da aula musicada “Viola Paulista: sons, memórias e identidades”, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania, a ocorrer no dia 11/11/2026, a ser realizada por JOÃO PAULO DO AMARAL PINTO, contratado por intermédio da sua pessoa jurídica de mesmo nome (CNPJ 21.504.842/0001/50), no espaço “Tribunal Pleno” do TRT da 15ª Região (3º andar da sede judicial).
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 6.000,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
20709/2026
Número do edital
232/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003673/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 18:19
Sincronizado em
24/10/2026 às 00:36

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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