Não informadaInexigibilidade
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E DE PSICOPEDAGOGIA PARA A…
MUNICIPIO DE BIRIGUI
- Local
- Birigui — SP
- Valor estimado
- R$ 9.500,40
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E DE PSICOPEDAGOGIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. O CONTRATO TEM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI
- CNPJ do órgão
- 46.151.718/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Local
- Birigui — SP
- Valor estimado
- R$ 9.500,40
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 638/2026
- Número do edital
- 001962/2026
- Nº de controle PNCP
- 46151718000180-1-000702/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 13:50
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 15:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.