Não informadaInexigibilidade
CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA,…
MUNICIPIO DE BIRIGUI
- Local
- Birigui — SP
- Valor estimado
- R$ 42.176,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI
- CNPJ do órgão
- 46.151.718/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Local
- Birigui — SP
- Valor estimado
- R$ 42.176,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 639/2026
- Número do edital
- 001999/2026
- Nº de controle PNCP
- 46151718000180-1-000703/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 13:51
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 15:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.