Não informadaInexigibilidade
PREMIAÇÃO CULTURAL DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022-…
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- Local
- Araraquara — SP
- Valor estimado
- R$ 202.510,00
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- PREMIAÇÃO CULTURAL DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, EM CONSONANCIA COM A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PONTOS DE CULTURA
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- CNPJ do órgão
- 45.276.128/0001-10
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
- Local
- Araraquara — SP
- Valor estimado
- R$ 202.510,00
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Número do processo
- 7560/2026
- Número do edital
- 2881/2026
- Nº de controle PNCP
- 45276128000110-1-003655/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 12:28
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:55
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.