Não informadaInexigibilidade
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da concessionária EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
- Local
- Aparecida — SP
- Valor estimado
- R$ 3.401.651,16
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da concessionária EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (EDP Bandeirante), CNPJ nº 02.302.100/0001-06, para prestação continuada dos serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica — mediante Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) — às 15 (quinze) unidades consumidoras do SAAE Aparecida atualmente ativas e em efetivo uso junto à concessionária.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
- CNPJ do órgão
- 43.672.880/0001-55
- Unidade compradora
- GERAL
- Local
- Aparecida — SP
- Valor estimado
- R$ 3.401.651,16
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- PC 000103/2026
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 43672880000155-1-000120/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 15:29
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:52
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.