Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental à Secretaria Municipal de…

Informações

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Divina Pastora/SE, compreendendo a elaboração de estudos, relatórios, pareceres, diagnósticos, planos de trabalho e demais documentos técnicos; o apoio às ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento ambiental; o suporte técnico à gestão de resíduos sólidos; o planejamento e a execução de programas, projetos, campanhas e ações de educação, capacitação e conscientização ambiental; o apoio à regularização de atividades e empreendimentos perante os órgãos ambientais competentes; a identificação de oportunidades e o apoio à captação de recursos destinados a projetos ambientais, a capacitação de gestores e servidores públicos; o planejamento e a execução de ações voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável; bem como o apoio técnico à articulação, estruturação e formalização de pacto.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

CNPJ do órgão

13.108.733/0001-96

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Local

Divina Pastora — SE

Valor estimado

R$ 39.000,00

Data de publicação

28/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Número do processo

92

Número do edital

78/2026

Nº de controle PNCP

13108733000196-1-000090/2026

Última atualização na fonte

28/10/2026 às 11:19

Sincronizado em

29/10/2026 às 00:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.