Não informadaInexigibilidade
contratação da do facilitador/docente, Carlos Augusto Alcântara Machado, CPF 201.545.185-49, visando à realização da palestra "O princípio…
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- Local
- Aracaju — SE
- Valor estimado
- R$ 562,50
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- contratação da do facilitador/docente, Carlos Augusto Alcântara Machado, CPF 201.545.185-49, visando à realização da palestra "O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização dos direitos humanos fundamentais" para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõe o público externo.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- CNPJ do órgão
- 13.166.970/0001-03
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Local
- Aracaju — SE
- Valor estimado
- R$ 562,50
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 26230/2026
- Número do edital
- 26230/2026
- Nº de controle PNCP
- 13166970000103-1-000139/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 13:24
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.