Não informadaDispensa
ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA USUÁRIO J
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
- Local
- Timbó — SC
- Valor estimado
- R$ 8.600,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA USUÁRIO J. M .C., CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS E COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM O POTENCIAL DE ABUSO (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), INCLUINDO MEDICAÇÕES E HIGIENE PESSOAL. EM RESPALDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA NR 5004868-20.2026.8.24.0073 SANTA CATARINA / MANDATO NR 310103327024). PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
- CNPJ do órgão
- 11.422.955/0001-53
- Unidade compradora
- Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
- Local
- Timbó — SC
- Valor estimado
- R$ 8.600,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 170/2026
- Número do edital
- PRD 169/2026
- Nº de controle PNCP
- 11422955000153-1-000170/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 15:06
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:44
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.