AbertoConcorrência - Eletrônica
Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício…
MUNICIPIO DE SCHROEDER
- Local
- Schroeder — SC
- Valor estimado
- R$ 112.037,12
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- 24/11/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SCHROEDER
- CNPJ do órgão
- 83.102.491/0001-09
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FAS
- Local
- Schroeder — SC
- Valor estimado
- R$ 112.037,12
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- 16/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 24/11/2026 08:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 11/2026
- Número do edital
- CE 6/2026
- Nº de controle PNCP
- 83102491000109-1-000471/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 14:33
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 23:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.