Não informadaInexigibilidade
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 10744636-6, VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DE AUI…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 108,39
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 10744636-6, VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DE AUI REFERENTE AO DESASSOREAMENTO DE CURSO D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS SITUADOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO PARQUE LA SALLE, RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
- CNPJ do órgão
- 82.821.174/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 108,39
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 23560
- Número do edital
- 23560/2026
- Nº de controle PNCP
- 82821174000180-1-000485/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 16:02
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:56
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.