Não informadaInexigibilidade
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 1.041,30
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26.08.2026 A 30.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE
- CNPJ do órgão
- 11.136.549/0001-24
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 1.041,30
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 9116
- Número do edital
- 9116/2026
- Nº de controle PNCP
- 11136549000124-1-000122/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 08:25
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 19:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.