Não informadaInexigibilidade
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 1.621,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.P., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 38.203/2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ do órgão
- 13.018.648/0001-37
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- São Miguel do Oeste — SC
- Valor estimado
- R$ 1.621,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 5569
- Número do edital
- 5569/2026
- Nº de controle PNCP
- 13018648000137-1-000094/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 07:58
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 19:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.