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CREDENCIA BRASIL
AbertoPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Local
São José — SC
Valor estimado
R$ 114.795,99
Publicado
06/08/2026
Prazo
27/10/2026

Informações

Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital nº 06/2026.
Modalidade
Pregão - Eletrônico (código 6)
Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ do órgão
26.461.699/0001-80
Unidade compradora
CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC
Local
São José — SC
Valor estimado
R$ 114.795,99
Data de publicação
06/08/2026
Início do recebimento
02/10/2026 09:00
Fim do recebimento
27/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Número do processo
21454.000160/2026-38
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000236/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 04:04
Sincronizado em
02/10/2026 às 04:35

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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