Não informadaInexigibilidade
Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à APAE,…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC
- Local
- São Joaquim — SC
- Valor estimado
- R$ 9.522,44
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e ao atendimento do que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC
- CNPJ do órgão
- 17.932.766/0001-07
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- São Joaquim — SC
- Valor estimado
- R$ 9.522,44
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 9/2026
- Número do edital
- IL 7/2026
- Nº de controle PNCP
- 17932766000107-1-000046/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 14:16
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:56
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.