Não informadaDispensa
Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
- Local
- São João do Sul — SC
- Valor estimado
- R$ 186.000,00
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da Barrinha, próxima à Lagoa do Sombrio, no Município de São João do Sul/SC, em atendimento ao Inquérito Civil (Ato n. 335/2014/PGJ), observados os elementos cabíveis do Parecer Técnico n. 26/2024/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina e as condições deste Termo de Referência;
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
- CNPJ do órgão
- 82.547.274/0001-60
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- São João do Sul — SC
- Valor estimado
- R$ 186.000,00
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Número do processo
- 72/2026
- Número do edital
- PRD 72/2026
- Nº de controle PNCP
- 82547274000160-1-000095/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 12:01
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 17:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.