Não informadaInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA
- Local
- São João Batista — SC
- Valor estimado
- R$ 295.000,68
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA
- CNPJ do órgão
- 08.361.788/0001-73
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA
- Local
- São João Batista — SC
- Valor estimado
- R$ 295.000,68
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 34/2026
- Número do edital
- IL 3/2026
- Nº de controle PNCP
- 08361788000173-1-000031/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 09:42
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.