Não informadaDispensa
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- São Francisco do Sul — SC
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ do órgão
- 01.744.089/0001-63
- Unidade compradora
- FAS - Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- São Francisco do Sul — SC
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 33386/2026
- Número do edital
- PRD 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 01744089000163-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 11:20
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 21:35
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.