Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso XV, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas…

Informações

Objeto

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso XV, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para realização do processo seletivo simplificado, pela necessidade de formação de cadastro reserva de profissionais da educação.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

CNPJ do órgão

83.102.269/0001-06

Unidade compradora

Gerência Administrativo Financeira

Local

São Francisco do Sul — SC

Valor estimado

R$ 0,10Valor publicado pelo órgão no PNCP. Por ser muito baixo, pode ser simbólico ou unitário, e não o total da contratação: confira no edital.

Data de publicação

28/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Número do processo

34080/2026

Número do edital

PRD 116/2026

Nº de controle PNCP

83102269000106-1-000106/2026

Última atualização na fonte

28/10/2026 às 09:50

Sincronizado em

28/10/2026 às 12:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.