Não informadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
- Local
- Porto Belo — SC
- Valor estimado
- R$ 684,02
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
- CNPJ do órgão
- 10.721.741/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Porto Belo — SC
- Valor estimado
- R$ 684,02
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 118/2026
- Número do edital
- PRI 95/2026
- Nº de controle PNCP
- 10721741000115-1-000116/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 11:43
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 20:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.