Não informadaInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALDO DE R$ 3.000,00, EM CARÁTER EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
- Local
- Porto Belo — SC
- Valor estimado
- R$ 3.000,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALDO DE R$ 3.000,00, EM CARÁTER EMERGENCIAL. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL, CUJA DEMANDA É VARIÁVEL E NÃO PODE SER PREVIAMENTE ESTIMADA, E QUE SUA EMISSÃO PODE OCORRER FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTA RESERVA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO E O ATENDIMENTO IMEDIATO AOS USUÁRIOS QUE POSSAM NECESSITAR DO BENEFÍCIO.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
- CNPJ do órgão
- 10.721.741/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Porto Belo — SC
- Valor estimado
- R$ 3.000,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 121/2026
- Número do edital
- PRI 96/2026
- Nº de controle PNCP
- 10721741000115-1-000119/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 10:15
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.