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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 3 (três) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF,…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 10.422,99
Publicado
08/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 3 (três) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 19 de outubro de 2026, e retorno no dia 21 de outubro de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, CPF 712.XXX.XXX-68; Bruno Rupolo da Silva, Diretor de Imprensa, CPF 064.XXX.XXX-90 e Clovis Ferreira de Oliveira Junior, Motorista, CPF 946.XXX.XXX-49, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
CNPJ do órgão
82.575.812/0001-20
Unidade compradora
GABINETE DO PREFEITO
Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 10.422,99
Data de publicação
08/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Número do processo
309/2026
Número do edital
PRI 106/2026
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000464/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 14:50
Sincronizado em
09/10/2026 às 05:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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