Não informadaInexigibilidade
Aquisição para a participação institucional do Município de Palhoça em capacitação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE),…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA
- Local
- Palhoça — SC
- Valor estimado
- R$ 500,00
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Aquisição para a participação institucional do Município de Palhoça em capacitação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE), promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), conforme proposta de realização conjunta entre municípios. Craga horária de 8h, em 16/11/2026, sem limite maximo de participantes. (Estima-se a indicação de 15 servidores).
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA
- CNPJ do órgão
- 12.759.590/0001-10
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Palhoça — SC
- Valor estimado
- R$ 500,00
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 29/2026
- Número do edital
- PRI 27/2026
- Nº de controle PNCP
- 12759590000110-1-000027/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 18:25
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 19:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.