AbertoPregão - Eletrônico
OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE 01 (UM)…
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
- Local
- Otacílio Costa — SC
- Valor estimado
- R$ 600,00
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- 04/11/2026
Informações
- Objeto
- OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE 01 (UM) PAINEL DE COMUNICAÇÃO VISUAL DIGITAL EM TECNOLOGIA LED, COM RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL INTEGRADOS, DESTINADO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, A SER INSTALADO NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL, EM FRENTE À ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS FÁTIMA E IGARAS, NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2022, FICANDO A PERMISSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS DE INSTALAÇÃO, ESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
- CNPJ do órgão
- 75.326.066/0001-75
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
- Local
- Otacílio Costa — SC
- Valor estimado
- R$ 600,00
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- 08/10/2026 18:00
- Fim do recebimento
- 04/11/2026 13:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 173/2026
- Número do edital
- PE 30/2026
- Nº de controle PNCP
- 75326066000175-1-000052/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 15:49
- Sincronizado em
- 08/10/2026 às 19:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.