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AbertoDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC,…

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

Local
Otacílio Costa — SC
Valor estimado
R$ 23.340,00
Publicado
21/10/2026
Prazo
23/10/2026

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
CNPJ do órgão
75.326.066/0001-75
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
Local
Otacílio Costa — SC
Valor estimado
R$ 23.340,00
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 14:00
Fim do recebimento
23/10/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
189/2026
Número do edital
DE 9/2026
Nº de controle PNCP
75326066000175-1-000056/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 15:40
Sincronizado em
21/10/2026 às 18:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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