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Informações

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/d0709c09-9438-4ac8-a924-5f928a72619f.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE LUZERNA

CNPJ do órgão

01.613.428/0001-72

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Luzerna

Local

Luzerna — SC

Valor estimado

R$ 18.000,00

Data de publicação

19/10/2026

Início do recebimento

21/10/2026 13:00

Fim do recebimento

29/10/2026 13:50

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

101/2026

Número do edital

DE4/2026

Nº de controle PNCP

01613428000172-1-000317/2026

Última atualização na fonte

19/10/2026 às 15:16

Sincronizado em

20/10/2026 às 05:30

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.