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O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços…

MUNICIPIO DE LUZERNA

Local
Luzerna — SC
Valor estimado
R$ 18.000,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
29/10/2026

Informações

Objeto
O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 – Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública – Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
CNPJ do órgão
01.613.428/0001-72
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Luzerna
Local
Luzerna — SC
Valor estimado
R$ 18.000,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 13:00
Fim do recebimento
29/10/2026 13:50
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
101/2026
Número do edital
DE 4/2026
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000318/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 15:19
Sincronizado em
20/10/2026 às 05:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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