Não informadaDispensa
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU
MUNICIPIO DE JABORA
- Local
- Jaborá — SC
- Valor estimado
- R$ 684,00
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABORA
- CNPJ do órgão
- 82.939.463/0001-88
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE JABORÁ
- Local
- Jaborá — SC
- Valor estimado
- R$ 684,00
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 424/2026
- Número do edital
- DL 356/2026
- Nº de controle PNCP
- 82939463000188-1-000429/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 13:54
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:52
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.