ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART

Informações

Objeto

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, CONFORME AS NECESSIDADES E A PROGRAMAÇÃO DOS SETORES REQUISITANTES. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23703/2026.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ do órgão

11.407.443/0001-18

Unidade compradora

Secretaria da Saúde

Local

Ituporanga — SC

Valor estimado

R$ 1.330,00

Data de publicação

28/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

131/2026

Número do edital

PRD 118/2026

Nº de controle PNCP

11407443000118-1-000126/2026

Última atualização na fonte

28/10/2026 às 08:33

Sincronizado em

28/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.