ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART

Informações

Objeto

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TQA3J82, UMR7F04 E TPJ6J09, BEM COMO DO VEÍCULO DE PLACA RXY5G08, UTILIZADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23563/2026.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ do órgão

11.407.443/0001-18

Unidade compradora

Secretaria da Saúde

Local

Ituporanga — SC

Valor estimado

R$ 2.702,99

Data de publicação

27/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

130/2026

Número do edital

PRD 117/2026

Nº de controle PNCP

11407443000118-1-000125/2026

Última atualização na fonte

27/10/2026 às 09:41

Sincronizado em

27/10/2026 às 12:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.