AbertoDispensa
A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada…
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- Local
- Itajaí — SC
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- 28/10/2026
Informações
- Objeto
- A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada pelo disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ do órgão
- 01.577.780/0001-08
- Unidade compradora
- Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
- Local
- Itajaí — SC
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- 22/10/2026 14:00
- Fim do recebimento
- 28/10/2026 10:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 29541
- Número do edital
- 264/2026
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000245/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 14:00
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:52
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.