Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Em andamentoDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros…

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

Local
Herval d'Oeste — SC
Valor estimado
R$ 430.982,40
Publicado
20/10/2026
Prazo
12/11/2026

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
CNPJ do órgão
82.939.430/0001-38
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Local
Herval d'Oeste — SC
Valor estimado
R$ 430.982,40
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 14:00
Fim do recebimento
12/11/2026 14:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
123/2026
Número do edital
CRE 2/2026
Nº de controle PNCP
82939430000138-1-000107/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 13:48
Sincronizado em
20/10/2026 às 14:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

Ver mais dispensas →