Não informadaInexigibilidade
contratação do curso: "Responsabilização de agentes no âmbito do Tribunal de Contas com ênfase na jurisprudência do Tribunal de Justiça de…
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS
- Local
- Florianópolis — SC
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- contratação do curso: "Responsabilização de agentes no âmbito do Tribunal de Contas com ênfase na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina", a ser ministrado por Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, com carga horária programada total de 15 horas, prevista para ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS
- CNPJ do órgão
- 83.279.448/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Local
- Florianópolis — SC
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 26.0.000003809-0
- Número do edital
- 175/2026
- Nº de controle PNCP
- 83279448000113-1-000196/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 15:38
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.