Aquisição emergencial de contratação de clínica especializada para fornecimentode Avaliação médica com oftalmologista especialista em…

Informações

Objeto

Aquisição emergencial de contratação de clínica especializada para fornecimentode Avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e lentes de contatoRÍGIDAS ESCLERAIS (linha gás-permeável), com adaptação e fornecimento das lentesnecessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia dacórnea do paciente em atendimento à decisão judicial, autos n° 5002019-10.2026.824.0980,AUTOR E. G. da S, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, daLei nº 14.133/2021, para atendimento à unidade hospitalar da SES , Gerência deRegulação Ambulatorial – GERAM.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ do órgão

80.673.411/0001-87

Unidade compradora

Secretaria de Estado da Saúde

Local

Florianópolis — SC

Valor estimado

Não informado

Data de publicação

21/10/2026

Início do recebimento

21/10/2026 14:04

Fim do recebimento

26/10/2026 14:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Número do processo

29521

Número do edital

866/2026

Nº de controle PNCP

80673411000187-1-000416/2026

Última atualização na fonte

21/10/2026 às 14:12

Sincronizado em

21/10/2026 às 17:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.