Constitui objeto do presente Chamamento Público a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA DE…

Informações

Objeto

Constitui objeto do presente Chamamento Público a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, GASTRONOMIA TÍPICA, FOOD TRUCKS, TRAILERS E ESTRUTURAS CONGÊNERES, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, TORNEIO MISTO DE VÔLEI E JOGOS ESCOLARES CORRELATOS, NO GINÁSIO MUNICIPAL WILLY GERMANO GESSNER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM GERAÇÃO DE CUSTOS AO ERÁRIO MUNICIPAL.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE CORUPA

CNPJ do órgão

83.102.467/0001-70

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME

Local

Corupá — SC

Valor estimado

R$ 0,04

Data de publicação

14/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 76, I, f

Número do processo

78/2026

Número do edital

PRD 11/2026

Nº de controle PNCP

83102467000170-1-000076/2026

Última atualização na fonte

14/10/2026 às 15:35

Sincronizado em

14/10/2026 às 17:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.