A necessidade a ser atendida refere-se ao fornecimento regular de gêneros alimentícios destinados às ações e programas desenvolvidos pela…

Informações

Objeto

A necessidade a ser atendida refere-se ao fornecimento regular de gêneros alimentícios destinados às ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Capinzal, assegurando o abastecimento adequado das unidades atendidas e a continuidade dos serviços prestados à comunidade escolar. A demanda fundamenta-se na necessidade de: Garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para atendimento das ações, programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação; Assegurar a disponibilidade de alimentos de qualidade, priorizando produtos in natura e minimamente processados; Ampliar o acesso a alimentos diversificados, respeitando a sazonalidade da produção agrícola e as características culturais e regionais; Atender ao interesse público por meio da utilização de mecanismo legal específico que promove simultaneamente o abastecimento institucional e o desenvolvimento rural sustentável.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

MUNICIPIO DE CAPINZAL

CNPJ do órgão

82.939.406/0001-07

Unidade compradora

MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

Local

Capinzal — SC

Valor estimado

R$ 49.370,00

Data de publicação

28/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Número do processo

1362

Número do edital

1362/2026

Nº de controle PNCP

82939406000107-1-000223/2026

Última atualização na fonte

28/10/2026 às 08:50

Sincronizado em

28/10/2026 às 12:33

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.