Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de…

Informações

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO

CNPJ do órgão

01.599.409/0001-39

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC

Local

Capão Alto — SC

Valor estimado

R$ 4.104.708,00

Data de publicação

17/10/2026

Início do recebimento

19/10/2026 10:00

Fim do recebimento

04/11/2026 09:30

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

PMCA 044/26

Número do edital

PMCA 044/26

Nº de controle PNCP

01599409000139-1-000027/2026

Última atualização na fonte

19/10/2026 às 00:00

Sincronizado em

19/10/2026 às 10:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.