A contratação fundamenta-se na necessidade de promover a inclusão socioprodutiva, o fortalecimento da gestão e o desenvolvimento da cadeia…

Informações

Objeto

A contratação fundamenta-se na necessidade de promover a inclusão socioprodutiva, o fortalecimento da gestão e o desenvolvimento da cadeia da reciclagem no município de Canoinhas/SC. 2.2. A atuação está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), que estabelece diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos e atribui ao poder público municipal a responsabilidade pela inclusão das organizações de catadores. 2.3. O SEBRAE/SC é instituição sem fins lucrativos de notória especialização no apoio ao empreendedorismo, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável de pequenos negócios e organizações.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

MUNICIPIO DE CANOINHAS

CNPJ do órgão

83.102.384/0001-80

Unidade compradora

Fundo Municipal de Saneamento Básico - Funsae

Local

Canoinhas — SC

Valor estimado

R$ 6.000,00

Data de publicação

22/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h

Número do processo

5/2026

Número do edital

PRI 2/2026

Nº de controle PNCP

83102384000180-1-000314/2026

Última atualização na fonte

22/10/2026 às 15:11

Sincronizado em

23/10/2026 às 00:56

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.