Não informadaInexigibilidade
Locação de imóvel destinado a abrigar a senhora J
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- Anchieta — SC
- Valor estimado
- R$ 4.500,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Locação de imóvel destinado a abrigar a senhora J. L., que, no momento, encontra-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel. A concessão do benefício visa garantir condições dignas de moradia, segurança e proteção social, considerando a situação de carência socioeconômica vivenciada pela beneficiária, conforme parecer social emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ do órgão
- 16.841.833/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL DE ANCHIETA
- Local
- Anchieta — SC
- Valor estimado
- R$ 4.500,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 5/2026
- Número do edital
- IL 3/2026
- Nº de controle PNCP
- 16841833000115-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 15:56
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:52
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.