Não informadaDispensa
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART
MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
- Local
- Águas Mornas — SC
- Valor estimado
- R$ 28.000,00
- Publicado
- 26/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL E JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO INTEGRADO SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS MORNAS/SC.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
- CNPJ do órgão
- 82.892.266/0001-50
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
- Local
- Águas Mornas — SC
- Valor estimado
- R$ 28.000,00
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 83/2026
- Número do edital
- DL 43/2026
- Nº de controle PNCP
- 82892266000150-1-000039/2026
- Última atualização na fonte
- 26/10/2026 às 08:04
- Sincronizado em
- 26/10/2026 às 18:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.